O Governo Federal, por meio de uma força-tarefa coordenada, anunciou um conjunto robusto de medidas para auxiliar os municípios da Zona da Mata mineira severamente atingidos pelas recentes e intensas chuvas. As ações visam a uma resposta ágil para a reconstrução das áreas devastadas e o amparo direto às famílias e empreendedores afetados, demonstrando um compromisso firme com a recuperação da região.
As iniciativas foram detalhadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reuniões com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, e o prefeito de Ubá, João Damato, nesta segunda-feira (2). O plano estratégico, que reflete a experiência adquirida em emergências anteriores, como no Rio Grande do Sul, foca na reposição habitacional urgente e no suporte econômico para que as comunidades possam se reerguer.
Compra Assistida: Solução Habitacional Acelerada
Uma das principais frentes de atuação é a implementação da Compra Assistida, um mecanismo integrante do programa Minha Casa, Minha Vida, que busca oferecer uma solução habitacional rápida para as famílias que perderam suas moradias devido a deslizamentos e inundações. A medida permite o cadastramento de imóveis disponíveis para venda e o cruzamento com a demanda das famílias desabrigadas, agilizando o processo de realocação.
Com o apoio crucial da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e do Ministério das Cidades, os municípios afetados serão responsáveis por cadastrar as famílias que tiveram suas residências destruídas. A expectativa é que o processo de manifestação de interesse na venda de imóveis seja aberto ainda esta semana, garantindo celeridade na reposição dos lares.
Linha de Crédito para Recomposição Econômica em Ubá
Especialmente direcionada ao município de Ubá, o governo federal abrirá uma linha de crédito específica para apoiar empresários e comerciantes que sofreram perdas significativas em seus estabelecimentos ou atividades econômicas. Os critérios e valores individuais para esta linha de crédito seguirão os referenciais adotados no Rio Grande do Sul, priorizando a sustentabilidade e a capacidade de reerguimento dos negócios.
O ministro Rui Costa explicou que haverá um subsídio proporcionalmente maior para empresas de menor porte, reconhecendo sua vulnerabilidade e a maior dificuldade em se reerguer sem auxílio. Empresas maiores também serão contempladas, mas com um subsídio ajustado à sua capacidade. Adicionalmente, durante o encontro com o prefeito de Ubá, já foi aprovado um montante de R$ 38 milhões para ações emergenciais de limpeza e recuperação da cidade.
Recomposição de Serviços Essenciais e Assistência Direta
Além do amparo habitacional e econômico, o plano governamental inclui a recomposição de equipamentos e materiais essenciais perdidos na tragédia. A prioridade é reequipar unidades de saúde e educação, providenciando materiais permanentes, mobiliário e medicamentos. Para garantir agilidade, muitos desses itens já estão em estoque nos ministérios ou podem ser adquiridos rapidamente por meio de atas de registro de preços vigentes.
Equipes federais de saúde, assistência social e defesa civil permanecem atuando diretamente nos centros de coordenação municipais, em articulação com as autoridades locais. Essa presença contínua assegura que a população afetada receba assistência imediata e que a evolução do cenário seja monitorada de perto, adaptando o suporte conforme as necessidades surgirem.
Mobilização Federal e Compromisso Presidencial
A resposta federal é fruto de uma mobilização que começou após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Zona da Mata Mineira no sábado (28). Ministérios envolvidos na força-tarefa se reuniram no Palácio do Planalto para alinhar as estratégias. A equipe da Caixa Econômica Federal, que já atuou na emergência do Rio Grande do Sul em 2024, está agora em Minas Gerais, utilizando sua expertise e estrutura já pronta para a ação.
O presidente Lula reiterou o compromisso do governo em ajudar as pessoas a recomeçarem suas vidas, prometendo não apenas a entrega de casas, mas também o auxílio no saque antecipado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a que os cidadãos têm direito, e o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem se qualifica. A liberação de recursos e a adoção de medidas federais de apoio estão em andamento, após o reconhecimento da situação de calamidade nos municípios.
O Governo Federal demonstra um plano de ação completo e coordenado, visando à reconstrução das comunidades mineiras com urgência e eficiência, garantindo que as famílias e empreendedores afetados recebam o suporte necessário para superar os desafios impostos pelas chuvas e retomar a normalidade de suas vidas.
